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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:30
Praticantes de candomblé e umbanda denunciam discriminação do Estado
Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras, explicou a Henrique Eduardo Alves que a intolerância às religiões de matriz africana tem aumentado no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:30
Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os ?cultos afro-brasileiros não constituem religião? e que ?manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião?
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:51
Transe mediúnico não exclui culpa por violação de sepultura
umbanda por violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:53
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo
matriz africana, como a umbanda e o candomblé, em passagens de um dos seus livros publicados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:45
Juristas criam grupo contra intolerância religiosa
Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59
Racismo religioso gera condenação por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:15
MPF pede que Google tire do ar vídeos que discriminam religiões africanas
Em um dos vídeos, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em africano
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:00
Livro polêmico de Edir Macedo será julgado no TRF da 1ª Região
O julgamento ocorrerá às 14 horas na sala do plenário do TRF, no setor de Autarquia Sul, quadra 2, Praça dos Tribunais em Brasília.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:47
Direito autoral nas religiões!
Independe qual seja, independe inclusive que sejam sem fins lucrativos, as religiões devem respeitar o direito autoral.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:00
Juiz do Rio volta atrás e reconhece cultos afro-brasileiros como religiões
Em decisão anterior, ele havia afirmado que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:09
Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:13
Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões
O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:53
Religiões no mundo e no Brasil
Convém frisar que o Brasil é um Estado Laico, ou seja, deve ser compreendido como aquele que permite, respeita, protege e trata de forma igual todas as religiões, fés e compreensões filosóficas da vida, inclusive a não religião e as posições que negam a existência de quaisquer divindades ou seres sobrenaturais, como o ateísmo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:10
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei.